Política de privacidade

Quem é o responsável

O controlador dos dados é Clodomir de Barros Neto, pessoa física, responsável pelo TaxDrop (taxdrop.com.br). Quando a empresa que vai editar o TaxDrop for constituída, ela passará a ser a controladora e esta página trará os dados dela.

As edições chegam do remetente TaxDrop, <contato@taxdrop.com.br>. Desconfie de mensagem em nome do TaxDrop que venha de outro endereço ou que peça senha, documento ou pagamento.

Canal para qualquer assunto de dados pessoais: contato@taxdrop.com.br. Como agente de tratamento de pequeno porte, o TaxDrop não indicou encarregado; este endereço é o canal de comunicação com o titular (art. 11, Resolução CD/ANPD 2/2022). Endereço para correspondência: CEP 35530-000.

Que dados coletamos

• E-mail, informado por você no formulário de inscrição.
• Relação com o imposto (campo “atividade”), se você escolher informar no formulário. O campo é opcional e serve para saber para quem estamos escrevendo.
• Dados da inscrição, registrados pela plataforma de envio: data e hora, confirmação pelo link (dupla confirmação), página de origem e endereço IP no momento da inscrição.
• Dados de leitura: se o e-mail foi aberto e em quais links você clicou. A plataforma mede isso com uma imagem invisível e com links redirecionados; se você bloquear imagens no seu leitor de e-mail, a abertura não é registrada.
• O que você escrever ao responder uma edição ou mandar mensagem para o contato, com o seu endereço de e-mail.

Não pedimos CPF, telefone, endereço ou dados de pagamento para assinar.

Ao responder, não mande dados de terceiros nem do seu caso. Descreva a dúvida em termos gerais, sem nome, CPF, número de matrícula, guia ou documento. O TaxDrop não analisa caso concreto por e-mail.

Para que usamos, e com qual base legal

• Enviar a newsletter semanal e o guia em PDF 5 passos para conferir qualquer cobrança de imposto que chegar: consentimento (art. 7º, I, Lei 13.709/2018), dado ao assinar e confirmado pelo link que chega no seu e-mail.
• Avisar sobre materiais do próprio TaxDrop, dentro das edições ou em e-mail separado: o mesmo consentimento. Todo e-mail traz o link para sair.
• Medir aberturas, cliques e a relação com o imposto informada, para escolher as próximas pautas: o mesmo consentimento. A análise é feita no conjunto da lista, não para traçar perfil individual.
• Responder suas mensagens e transformar dúvidas recorrentes em pauta: legítimo interesse (art. 7º, IX, Lei 13.709/2018). A dúvida vira tema geral, nunca caso: nenhuma edição publica seu nome, seu e-mail ou detalhe que permita identificar você.
• Guardar a prova do consentimento e do pedido de saída, para demonstrar que você assinou e para não voltar a enviar depois que saiu: exercício regular de direitos (art. 7º, VI, Lei 13.709/2018).

Quem mais trata os dados

O TaxDrop é um projeto pessoal e independente. Não vende, não aluga e não cede a lista, e não usa os dados para nada fora da newsletter. Os dados passam apenas pelas empresas que operam o serviço:

• Kit, Inc. (antiga ConvertKit), Estados Unidos: plataforma de envio e guarda da lista.
• Cloudflare, Inc., Estados Unidos: hospedagem deste site e encaminhamento dos e-mails enviados a endereços @taxdrop.com.br.
• Google LLC, Estados Unidos: caixa de e-mail onde chegam as respostas dos leitores.

Se você pedir indicação de profissional, seus dados só seguem para ele com a sua autorização expressa, dada para aquele pedido. Fora disso, dados só são entregues a autoridade pública quando a lei ou ordem judicial exigir.

Transferência internacional

As três empresas acima tratam dados nos Estados Unidos, que não têm decisão de adequação da ANPD. Por isso, a transferência se apoia no seu consentimento específico e em destaque (art. 33, VIII, Lei 13.709/2018), informado junto ao formulário de inscrição e confirmado no e-mail de confirmação. Sem essa transferência não há como entregar a newsletter; se não concordar, não assine.

Cookies e recursos de terceiros

Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de visitantes, e as fontes de letra são servidas pelo próprio site. O seu navegador só se conecta ao Kit quando você clica em assinar, para enviar o formulário. A Cloudflare, que hospeda o site, pode usar um cookie técnico de segurança.

Por quanto tempo guardamos

• Cadastro na lista: enquanto você estiver inscrito.
• Depois que você sai: o envio para na hora. Fica só o registro de que você pediu para sair e de quando havia consentido, para cumprir o seu pedido e comprovar a regularidade da inscrição. Se pedir a eliminação completa pelo contato, apagamos o cadastro e mantemos apenas o mínimo para não reenviar.
• Mensagens que você enviar: só pelo tempo necessário para responder, salvo quando a lei exigir guarda por mais tempo. Se a dúvida virar pauta, ela é anotada sem nome nem e-mail.

Segurança

As contas que guardam os dados são separadas das contas pessoais do responsável, usam verificação em duas etapas e só ele tem acesso. Se houver incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante a você, o TaxDrop comunica a ANPD e os titulares afetados (art. 48, Lei 13.709/2018).

Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, pedir confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com base no consentimento, informação sobre com quem são compartilhados e revogar o consentimento (art. 18, Lei 13.709/2018).

Para cancelar a assinatura, use o link no rodapé de qualquer edição. Para os demais pedidos, escreva para contato@taxdrop.com.br a partir do e-mail inscrito. Respondemos em até 15 dias. Se você pedir a declaração completa sobre o tratamento (origem dos dados, critérios e finalidade), ou se o pedido exigir levantamento junto às plataformas, o prazo pode chegar a 30 dias, e você é avisado (art. 19, Lei 13.709/2018; arts. 14, III, e 15, Resolução CD/ANPD 2/2022). Se não ficar satisfeito, pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), em gov.br/anpd.

Menores de idade

O TaxDrop é escrito para adultos e não se destina a menores de 18 anos. Se soubermos que um menor se inscreveu, o cadastro é apagado.

Compras

Hoje o TaxDrop não vende nada pelo site nem pela newsletter. Antes da primeira venda de material ou curso, esta página será atualizada com os dados de compra tratados e a empresa que processa o pagamento.

Mudanças

Se esta política mudar de forma relevante, a data no topo muda e avisamos na newsletter antes de a mudança valer.